Participamos na última quarta-feira (13) da reunião consultiva promovida pelo Denatran, em Brasília (DF), para tratar de assuntos relacionados à formação de condutores no País. Entre os temas da pauta, foram discutidos os seguintes tópicos:

O uso do simulador, aulas noturnas, aulas teóricas, avaliação teórica, exigências para CFC’s (diretor geral, diretor de ensino, instrutores, possibilidade de contratação via MEI) e a oferta de cursos especializados por CFC.

A reunião teve início às 9h e a abertura foi feita pelo Diretor Geral do Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues, o Coordenador de Educação de Trânsito, Francisco Garonce e o Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, General Jamil Megid Júnior.

Na abertura foi informado que o objetivo da reunião era apenas, e tão somente, ouvir as manifestações dos presentes, sendo que não haveria nenhum debate ou respostas para eventuais questionamentos. Após esse esclarecimento, foram abertas as inscrições para as manifestações.

A primeira manifestação foi do Deputado Federal Abou Anni (PSL/SP). Inicialmente o deputado criticou o curto espaço de tempo para a divulgação e realização da reunião, fato esse que inviabilizou a participação de uma série de pessoas.

O Deputado apresentou ainda alguns de seus posicionamentos, especialmente quanto a sua contrariedade em relação a obrigatoriedade do simulador de direção, da aprendizagem noturna da implantação do ensino à distância (EAD) nos cursos de habilitação e especializados.

Em seguida, foi a vez do presidente da Feneauto, Wagner Prado, que defendeu as quase 14 mil autoescolas existentes em todo o Brasil.

No momento da minha manifestação, falei da necessidade de rever todas as exigências do processo de habilitação, assim como dos dispositivos que regulamentam o credenciamento de nossas empresas, mas não pude deixar de comentar sobre o cenário político.

Estamos preocupados com a forma que o atual governo vem tomando suas decisões — através do twitter — e isso vem gerando uma grande instabilidade e insegurança em nosso setor. A desburocratização e diminuição de custos para o cidadão tem sido o lema desse governo, no entanto, não aceitaremos que em nome disso seja jogado no lixo da história toda uma categoria que ao longo das últimas décadas vem cumprindo todas exigências estabelecidas pelas resoluções do Contran.

O Sindautoescola.SP está atento para todas as possíveis mudanças que podem ocorrer no processo de habilitação, especialmente quanto ao simulador de direção, a aprendizagem noturna e as regras de credenciamento das Autoescolas, porém a nossa preocupação no momento é muito maior! Corremos sério risco de perder alguns de nossos principais serviços, além de encarar uma possível desestruturação de nossas empresas.

Por isso, se faz necessário um amplo debate sobre as mudanças em todo esse contexto. Ocorreram outras manifestações sobre vários temas relacionados, mas destaco que o nível da reunião transcorreu com espirito democrático.

Portanto, o nível de preocupação quanto ao futuro da nossa atividade profissional deve permanecer alto. Temos receio que essa reunião tenha sido apenas uma etapa a ser cumprida para aquilo que já está definido.

Continuamos alertas a tudo aquilo que está ocorrendo em nível nacional e estamos atuando ativamente para construir novos canais de comunicação com o atual Governo no sentido de propor discussões e reuniões com todos os envolvidos antes de qualquer tomada de decisão.

Vamos informar sobre a evolução desses debates.