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As Autoescolas vão acabar???

Recentes manifestações políticas vem sendo compartilhadas entre as Autoescolas e vem causando grandes questionamentos sobre o futuro do setor.

Por Magnelson Carlos de Souza
Criado em 01/07/2019 — Atualizado em 11/07/2019

As Autoescolas vão acabar???
Deputado Federal General Perternelli (PSL/SP) apresenta projeto de lei para alterar processo de formação de condutores

Na última semana, tivemos duas movimentações políticas que apontam (mais uma vez) para o fim da obrigatoriedade dos serviços prestados pelas Autoescolas. Para tanto, apresentamos abaixo as duas movimentações.

• Projeto de Lei nº 3781/2019, do Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), apresentado em 27 de junho de 2019.

O projeto de lei propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o processo de habilitação. Na sua propositura, o PL propõe que a aprendizagem teórica e prática possa ser realizada pelo candidato de maneira autônoma e veda a exigência de comprovante de participação nos cursos teórico e prático.  O projeto de lei propõe ainda que as aulas práticas possam ser ministradas por qualquer condutor habilitado por, no mínimo, três anos na categoria para qual estiver instruindo.

• Segundo sites de notícias, o Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE), irá propor que os cursos teóricos e práticos deixem de ser obrigatórios para obtenção da carteira de habilitação.

Acredito que essas ações e manifestações são reflexo da postura adotada pelo atual Governo Federal, que vem trabalhando no sentido de desburocratizar e diminuir custos da habilitação para o cidadão. Manifestações como essas são meramente políticas e inconsequentes, sem nenhum estudo técnico de impacto dessas ações junto a sociedade, e principalmente nos alarmantes índices de acidentalidade e mortalidade no trânsito brasileiro.

O Sindautoescola.SP e a Feneauto continuam e continuarão trabalhando no sentido da representação do nosso setor e para tanto, estamos atuando em duas frentes. A primeira no cenário político. Vamos subsidiar os dois deputados citados acima do real impacto dessas ações junto as mais de 12 mil Autoescolas estabelecidas em todo o Brasil. Também faremos ações com os deputados que apoiam nosso setor.

No caso de São Paulo podemos contar com o total apoio do Deputado Federal Abou Anni (PSL/SP) e do Deputado Federal Eli Correa (DEM/SP), que atualmente preside a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

Na outra frente, a Feneauto está desenvolvendo um parecer quanto a legitimidade da representação do setor, uma vez que com o avanço da comunicação nas mídias sociais, é comum pseudo-entidades e/ou associações promoverem um “terror” no setor, de maneira muitas vezes irresponsável, para, em seguida, “venderem” soluções.

Finalizando, reitero que o Sindautoescola.SP está atento e vigilante em relação a todas as movimentações que envolvem as Autoescolas/CFC’s.

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