O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir do último domingo (18/04).

A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24/04), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.

O estado segue entre a fase vermelha e laranja, mas os comércios estão autorizados a funcionar das 11h às 19h.

Como irá funcionar as Autoescolas/CFC’s nesta Fase Transitória:

O Sindautoescola.SP desde a última sexta feira (16/04) solicitou informações junto ao Detran.SP quanto a retomada ao serviço das Autoescola/CFC’s de São Paulo, sendo que até o presente momento não temos uma posição oficial do Detran.SP.

Entretanto no último sábado (17/04) circulou pelas redes sociais um comunicado de autoria desconhecida informando quanto ao funcionamento das unidades do Detran.SP/Poupatempo, o qual reproduzidos abaixo:

Mensagem enviada nos grupos de WhatsApp:

‘’ De 19 a 23/04:

•             Unidades de atendimento: continuam fechadas para atendimento ao público – exceto situações emergenciais encaminhadas via Diretoria de Atendimento/Poupatempo;

•             Drive thru e revistoria: continuam funcionando mediante agendamento;

•             Prova teórica: abrir agenda no e-CNH limitando a 25% da capacidade de aplicação de prova;

•             Prova prática: continua suspensa;

•             CFCs: apenas aulas remotas;

•             Exame médico/psicológico: seguem o disposto o comunicado 04/2020 da Diretoria de Habilitação;

•             ECVs e estampadoras: permanecem fechadas para atendimento ao público, porém, podem utilizar a modalidade domiciliar em seus respectivos serviços, seguindo as portarias Detran.SP 132/2020 e 133/2020.

De 24/04 a 30/04:

•             unidades de atendimento: retomam o atendimento normal ao público mediante agendamento, incluindo a aplicação de prova teórica e prática, limitando a 25% da capacidade de atendimento;

•             CFCs: podem voltar às atividades normais;

•             ECVs e estampadoras: podem voltar às atividades normais.’’

Mantivemos contato com o Detran.SP para saber da veracidade da referida mensagem e nos foi informado que essa mensagem foi encaminhada da Diretoria de Atendimento para as unidades de trânsito do Detran.SP.

Desta maneira, como fica a retomada das Autoescolas/CFC’S:

- O Curso teórico na modalidade presencial podem ser agendadas a partir do dia (24/04), com redução da capacidade de alunos em sala de aula (estamos aguardando da Diretoria de Habilitação a definição quanto a capacidade e horário para realização deste curso);

- Curso teórico na modalidade remoto continua normal sem restrições;

- Curso de prática de direção veicular podem ser agendadas a partir do dia (24/04) em horário normal conforme prevê a portaria 101/2016;

- Exame teórico de primeira habilitação e reciclagem de condutor infrator podem ser agendados a partir desta semana.

- Exame de prática de direção veicular podem ser agendados a partir do dia (24/04).

Quanto a abertura das recepções/atendimento das Autoescolas/CFC's na semana de (19/04 a 24/04):

Infelizmente o Sindautoescola.SP não tem como responder está grande dúvida, uma vez que a autorização de abertura das recepções/atendimento das Autoescolas/CFC’s cabe exclusivamente aos municípios. Destacamos que a maioria das Prefeituras já liberaram o atendimento do nosso setor, portanto cabe ao proprietário da Autoescola/CFC’s buscar esta informação junto a sua Prefeitura local para evitar qualquer tipo de transtorno.

QUEREMOS MUITO VOLTAR A TRABALHAR, PORÉM, NÃO PODEMOS NOS DESCUIDAR DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SAÚDE PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.