Na última semana, duas alterações relevantes nos procedimentos do processo de formação de condutores foram implementadas de forma abrupta, impactando diretamente o funcionamento das Autoescolas em todo o Estado de São Paulo.

A primeira mudança refere-se à Portaria SENATRAN nº 41, de 19 de janeiro de 2026, que tornou não obrigatória a coleta biométrica. Embora a normativa tenha sido prontamente implementada pelo Detran.SP, a comunicação oficial às Autoescolas ocorreu somente após a aplicação da nova regra, dificultando o planejamento e a adaptação dos estabelecimentos.

Além disso, na última sexta-feira, diante da informação de que a baliza deixaria de ser exigida nos exames práticos de direção veicular a partir de 26 de janeiro de 2026, o Sindautoescola.SP questionou imediatamente o Órgão Executivo de Trânsito e cobrou um posicionamento oficial sobre o tema.

Entretanto, até o presente momento, não houve a emissão de comunicado oficial por parte do Detran.SP, apesar de a nova regra já estar em vigor.

Diante desse cenário, o Sindautoescola.SP está solicitando, com urgência, uma reunião com a Presidência do Detran.SP, reforçando a necessidade de que a implementação de novas regras seja realizada com responsabilidade, planejamento e comunicação prévia aos envolvidos. Essas medidas são fundamentais para garantir segurança jurídica, organização operacional e a qualidade do processo de formação de condutores no Estado de São Paulo.

O Sindicato segue atento, atuante e à disposição para contribuir de forma técnica e responsável com o aprimoramento do sistema.