O Sindautoescola.SP participou, na data de ontem, de uma importante reunião com as equipes técnicas do Detran.SP, com o objetivo de alinhar mudanças normativas, esclarecer questões operacionais e tratar de melhorias nos sistemas e serviços que impactam diretamente o dia a dia das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Representando o Sindicato, participaram do encontro a presidente Sandra Di Cezar e os diretores Aldari Onofre Leite, Elizete Costa e José Guedes.

Pelo Detran.SP, estiveram presentes a diretora de Habilitação e Condutores, Talita Nascimento; o diretor de Gestão Regulatória, Eric Wetter; o diretor de Atendimento ao Cidadão, Lucas Papais; além da assessora especial Sheyla de Siqueira e do assistente técnico Igor Faganello.

Comunicação e previsibilidade das mudanças

Um dos pontos centrais da reunião foi a comunicação institucional do Detran.SP. O órgão reconheceu a necessidade de aprimorar a previsibilidade das mudanças em sistemas e normas e se comprometeu, sempre que possível, a informar o setor com antecedência.

Ficou alinhado que as atualizações costumam ocorrer às terças, quintas e sextas-feiras, geralmente no período da tarde, após às 18h. Embora nem sempre seja possível realizar avisos prévios, o Detran.SP informou que trabalhará para tornar essa comunicação mais clara e organizada.

Principais alterações em andamento

Segundo a diretora Talita Nascimento, atualmente existem quatro grandes ajustes em desenvolvimento, com previsão de conclusão até o início de março:

• Banco Nacional de Questões, com possível implementação já na próxima semana;
• CNH totalmente digital, com previsão de cerca de 15 dias;
• Certificado digital das aulas teóricas, que passará por ajustes para alinhar carga horária e conteúdo ao padrão do Governo Federal;
• Ajustes no perfil de diretores, incluindo a liberação total no sistema para que o proprietário possa atuar como diretor — ainda sem prazo definido.

CNH digital e emissão da versão física

Atualmente, a emissão da CNH digital ainda está vinculada ao pagamento da taxa. No entanto, o Detran.SP informou que será criado um novo fluxo, permitindo que o candidato pague apenas quando desejar emitir a CNH física.

Também será disponibilizada uma nova opção no sistema — cujo nome ainda será definido — para que o cidadão solicite a impressão da CNH física no momento em que desejar.

Travas, processos e sistemas

Em relação às travas do sistema, o Detran.SP informou que a trava do processo permissionário está sendo retirada nos próximos dias.
Já os processos de reabilitação já seguem o novo fluxo e não há mais trava sistêmica.

Também está em fase de testes uma nova forma de retirada de veículos do sistema, com o objetivo de evitar o bloqueio das Autoescolas. Uma das alternativas estudadas é a inclusão de um veículo vinculado ao CPF do proprietário.

Credenciamento, alvará e regularização

Sobre o credenciamento, foi reforçado que o prazo de validade é de cinco anos, contados a partir da integração completa com o sistema.

Também ficou esclarecido que a mudança de endereço, mantendo o mesmo CNPJ, não gera nova cobrança da taxa de alvará.

Atividade exclusiva e conflito de interesse

Quanto à atividade exclusiva, foi esclarecido que a Autoescola pode funcionar no mesmo imóvel que outra atividade, desde que não seja regulada pelo Detran.SP e não gere conflito de interesse.

Como exemplo clássico de conflito, foram citadas as atividades médico-psicotécnicas.
O Sindicato reforça a importância de sempre observar os critérios previstos na Normativa nº 25.

Aulas, exames práticos e veículos

Sobre aulas práticas, exames e veículos, foram confirmados os seguintes pontos:

• O limite de 5 candidatos por veículo permanece inalterado, porém está em estudo;
• A Portaria nº 33/2024 permite o uso de tecnologias embarcadas nos veículos, exceto aquelas relacionadas à autonomia;
• Veículos automáticos adaptados para PCD podem ser utilizados por candidatos da categoria B comum, desde que as adaptações específicas não sejam utilizadas durante o exame — e, se possível, retiradas ou desativadas;
• Não haverá restrição na CNH do aluno que se habilitar em veículo automático;
• A ampliação de vagas para exames práticos poderá ocorrer, desde que seja demonstrada a necessidade em cada banca.

Posicionamento do Sindautoescola.SP

O Sindautoescola.SP segue atuando de forma firme, técnica e constante no diálogo com o Detran.SP, sempre em defesa dos interesses das Autoescolas, buscando mais clareza, segurança jurídica e melhores condições de trabalho para o setor.

O Sindicato continuará acompanhando cada uma dessas mudanças e manterá todos os associados devidamente informados.

Contem sempre com o Sindautoescola.SP.