De acordo com a Resolução Contran nº 358/10 não é obrigatório uma sala de instrutor, já a Portaria Detran.SP nº 101/16 faz essa exigência. Portanto, com esse cenário, é possível usar essa sala para a realização de prova eletrônica monitorada na Autoescola/CFC “A”?

R: A Resolução Contran nº 358/10 dispõe em seu parágrafo único do artigo 3º que os Detran’s poderão estabelecer exigências complementares ao processo de credenciamento, desta maneira as exigências da Portaria 101/16 estão legitimadas pela referida Resolução. Neste caso não é permitido utilizar a sala de instrutor como sala de prova, uma vez que as salas possuem finalidades distintas.