Em função das datas comemorativas de final de ano, algumas Autoescolas/CFC’s vêm questionando o Sindicato para saber se é possível continuar com suas atividades no período entre a véspera de Natal e o primeiro dia de 2019.

Embora o Detran-SP já tenha informado em seu cronograma de final de ano que suas unidades fecharão nos dias 24/12, 25/12, 29/12, 31/12 e 01/01 (veja aqui), as Autoescolas do estado de SP podem, caso queiram, ministrar aulas teóricas, pré-práticas e práticas nas vésperas de Natal e do Ano Novo.

Após consulta da diretoria do Sindicato, o Detran-SP informou que o sistema e-CNHsp estará disponível normalmente nesses dias. A Portaria nº 101/16 estabelece que as Autoescolas/CFC’s não podem exercer as atividades credenciadas somente aos domingos e feriados.

Segundo a Portaria Detran-SP 101/16 as Autoescolas/CFC's não podem exercer suas atividades aos domingos e feriados

Portanto, é possível, sim, o funcionamento das Autoescolas/CFC's nos dias 24/12 e 31/12, assim como a realização de aulas nessas datas.

Vale ressaltar que as Autoescolas que pretendem entrar em recesso em razão desse período de final de ano devem comunicar por escrito a sua respectiva Unidade de Trânsito o período que estará em recesso, em cumprimento a Portaria Detran-SP 101/16.