Começo de ano é hora de rever o planejamento da Autoescola e, muitas vezes, momento para renovar a frota de veículos de aprendizagem ou mesmo substituir aqueles que excederam sua vida útil na empresa. Porém, muitos diretores-proprietários encontram dificuldades durante o procedimento para inclusão de novos veículos no sistema do Detran.SP. 

Dessa maneira, em trabalho conjunto com a diretoria de habilitação do Detran.SP, preparamos um tutorial com as etapas necessárias para a correta inclusão de um veículo de aprendizagem no sistema e-CNHsp.

Etapa 1: Cadastro e agendamento

— CLIQUE: modelo de requerimento para baixa de placa

Importante: Se o veículo for 0km junte a cópia da nota fiscal. Caso o veículo seja usado junte a cópia do CRV (Certificado de Registro do Veículo).

A Unidade de Trânsito do Detran.SP expedirá ofício ao setor de veículos do departamento de trânsito onde será feita a classificação da placa de aprendizagem. Em seguida, o setor de veículos emitirá o CRV (Certificado de Registro do Veículo) em nome da Autoescola/CFC.

Etapa 2: Vistoria

Solicite o agendamento da vistoria do veículo junto a Unidade de Trânsito do Detran.SP.

No momento da vistoria deverá ser apresentado a documentação referente ao veículo, bem como o CSV (Certificado de Segurança Veicular) referente a transformação do duplo comando de freios e embreagem para classificação na categoria aprendizagem.

Lembre-se de seguir o disposto no parágrafo primeiro do artigo 30 da Portaria Detran.SP nº 101/16: os veículos de aprendizagem deverão estar dotados de todos os equipamentos obrigatórios previstos na legislação afeta, acrescidos de duplo comando de freios, embreagem e retrovisores (interno e externo) extras para uso do instrutor de trânsito e do examinador de trânsito.

Etapa 3: Identificação

Os veículos deverão estar identificados por faixa amarela de vinte centímetros de largura, pintada na lateral ao longo da carroceria, inclusive nas partes dianteira e traseira, a meia altura, com a inscrição “AUTOESCOLA” na cor preta, vedada a utilização de qualquer outro tipo de inscrição ou informação, sendo admitido a utilização de fita adesiva, não removível, atendidas todas as especificações afetas.

Importante: No caso de veículo de carroceria amarela, a faixa deverá ser emoldurada por um filete de cor preta, de no mínimo 1cm de largura.

Nos casos de ciclomotor e motocicletas, os mesmos deverão estar identificados por placa amarela (30cm x 15cm), fixada na parte traseira, em local visível, contendo a inscrição “MOTOESCOLA” em caracteres na cor preta.

Etapa 4: Conclusão

Para evitar transtornos e não perder tempo, o Sindautoescola.SP recomenda que a autoescola entregue esse passo a passo na sua Unidade de Trânsito para verificar se as exigências para inclusão do veículo no sistema e-CNHsp estão em conformidade com as informações deste passo a passo.

Vida útil dos veículos

Para efeitos de contagem da vida útil do veiculo de aprendizagem no sistema e-CNHsp, deve-se excluir o ano de fabricação e contar a partir do ano seguinte, conforme a regra abaixo:

- Ciclomotor e motocicletas: 5 anos;
- Automóveis: 8 anos;
- Caminhões, ônibus e veículos articulados: 15 anos.