Com a publicação do Comunicado DH-19 do Detran.SP, que estabeleceu os procedimentos para a renovação do credenciamento relativo ao exercício de 2020 (leia mais aqui) e prorrogou o prazo para baixa dos veículos de aprendizagem, o Sindautoescola.SP elaborou uma arte para exemplificar como fica o novo prazo para baixa dos veículos. Veja abaixo.

Importante: o Comunicado DH-19 altera apenas o prazo de validade dos veículos de aprendizagem que deveriam ser baixados até março de 2020 do sistema e-CNHsp.

Contagem da vida útil dos veículos de aprendizagem

A Portaria Detran.SP 101/16 e a Resolução Contran 789/20 determina um tempo específico em que cada veículo pode ser utilizado no processo de habilitação na categoria aprendizagem.

• 5 anos de validade: veículos da categoria "A" (moto)
• 8 anos de validade: veículos da categoria "B" (carro)
• 15 anos de validade: veículos das categorias "C", "D" e "E" (caminhão, ônibus, carreta, articulado)