O Sindautoescola.SP informa às Autoescolas/CFCs de todo o Estado de São Paulo que, apesar de o Detran.SP não ter divulgado qualquer comunicado oficial até o presente momento sobre o início da exigência do exame toxicológico para os processos de Primeira Habilitação, o Sindicato apurou que a medida foi efetivamente implementada nesta quarta-feira, dia 17 de junho de 2026.

Conforme verificado pelo Sindautoescola.SP, os processos de Primeira Habilitação iniciados a partir de hoje já estão sendo cadastrados com a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico, cujo resultado negativo será condição necessária para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A informação passou a constar no próprio sistema utilizado para abertura dos processos, onde é destacado que:

“Para processos de Primeira Habilitação iniciados a partir de 17/06/2026, será obrigatória a realização do exame toxicológico, com resultado negativo, para a emissão da CNH.”

O Sindicato ressalta que a ausência de comunicação oficial por parte do Detran.SP gerou insegurança e dúvidas em todo o setor. Inclusive, foram relatados casos em unidades do Poupatempo em que os próprios atendentes não tinham conhecimento de que a exigência passaria a valer nesta data, demonstrando a falta de alinhamento e divulgação prévia da medida.

O Sindautoescola.SP lamenta a forma como a implementação ocorreu, sem orientação adequada às Autoescolas/CFCs, candidatos e demais profissionais envolvidos no processo de formação de condutores, especialmente diante do impacto operacional e financeiro que a nova exigência representa.

A entidade continuará acompanhando o tema e cobrando do Detran.SP esclarecimentos oficiais sobre os procedimentos, prazos e demais detalhes relacionados à exigência do exame toxicológico para a Primeira Habilitação no Estado de São Paulo.

Assim que houver novas informações ou manifestação oficial do Órgão Executivo de Trânsito, o Sindautoescola.SP manterá a categoria devidamente informada por seus canais oficiais.