Estar pronto para receber a fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) não é tarefa fácil. Atualmente, são poucas – talvez nenhuma – que conheça exatamente todo o procedimento e documentos que serão solicitados pela equipe do Detran-SP no momento da fiscalização.

Pois bem, em trabalho conjunto com a Gerência de Credenciamento para Habilitação do Departamento, criamos um guia com dicas e avisos importantes para as Autoescolas/CFC’s estarem prontas para receberem a tão temida fiscalização do Detran-SP.

“O objetivo desse trabalho é subsidiar os proprietários de Autoescolas/CFC’s quanto aos procedimentos e postura adequada quando de uma fiscalização do Detran-SP, bem como desmistificar aquela imagem de ‘terror’ ou mesmo de abuso de autoridade praticadas pelos agentes de fiscalização e até mesmo pelas Autoescolas/CFC’s”, afirma o presidente do Sindicato, Magnelson Carlos de Souza.

Veja a seguir o que será solicitado pela equipe de fiscalização do Detran-SP.

PROCEDIMENTO INICIAL

No momento em que a equipe de fiscalização chegar em sua Autoescola/CFC, a recomendação do Detran-SP é que o agente de fiscalização seja cortês e esteja portando um crachá de identificação em local visível.

Em seguida, o agente fiscalizador deverá apresentar ordem de serviço devidamente preenchida com a motivação da fiscalização e as informações da respectiva Autoescola/CFC.

O QUE SERÁ VISTORIADO

O agente fiscalizador deverá solicitar alguns documentos de acordo com a categoria da Autoescola/CFC (veja abaixo). Além disso, irão vistoriar todo estabelecimento, fazendo anotações, em requerimento específico, observando ainda a fachada da empresa, as normas de acessibilidade (rampa de acesso, banheiro adaptado para DF), os recursos humanos (instrutores e diretores), os veículos de aprendizagem, as medidas dos banheiros, da recepção, sala do diretor de ensino, sala do diretor geral, sala dos instrutores, sala de secretaria, sala de simulador e salas de aula (metragem, carteiras para canhoto, quadro negro de 2m x 1,2m).

Veja abaixo a lista de documentos, que serão solicitados para as Autoescolas/CFC’s, acompanhados de recomendações do Sindicato.

Autoescola/CFC "A"

- Portaria de credenciamento e/ou última renovação
Solicite, junto a sua respectiva Unidade de Trânsito, cópia da portaria de credenciamento ou última renovação.

- Alvará da prefeitura
Providencia cópia do alvará da prefeitura. Caso não possua o documento, apresente o protocolo e laudo entregues junto a documentação da renovação do credenciamento.

- Credenciais de todos os instrutores, diretor geral e de ensino
Caso os instrutores e diretores não disponham de credenciais atualizadas, apresentem o certificado do último curso de atualização.

- Caso a empresa não tenha simulador de direção, contrato de compartilhamento
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

- Contrato ou curso de capacitação em Libras
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

- Contrato social
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente, inclusive com as últimas alterações.

- Livro de registro de funcionários
O livro de registro de funcionários costuma ficar nos escritórios de contabilidade. Sendo assim, recomendamos que seja tirada uma cópia simples do livro.

Autoescola/CFC "B"

- Portaria de credenciamento e/ou última renovação
Solicite, junto a sua respectiva Unidade de Trânsito, cópia da portaria de credenciamento ou última renovação.

- Alvará da prefeitura
Providencie cópia do alvará da prefeitura. Caso não possua o documento, apresente o protocolo e laudo entregues junto a documentação da renovação do credenciamento.

- Credenciais de todos os instrutores, diretor geral e de ensino
Caso os instrutores e diretores não disponham de credenciais atualizadas, apresentem o certificado do último curso de atualização.

- Documentos de todos os veículos
Recomendamos uma cópia simples dos documentos dos veículos de aprendizagem que estão em atividade na Autoescola/CFC.

- Caso a empresa não tenha simulador de direção, contrato de compartilhamento
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

- Contrato ou curso de capacitação em Libras
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

- Contrato social
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente, inclusive com as últimas alterações.

- Livro de registro de funcionários
O livro de registro de funcionários costuma ficar nos escritórios de contabilidade. Sendo assim, recomendamos que seja tirada uma cópia simples do livro.

Autoescola/CFC "AB"

- Portaria de credenciamento e/ou última renovação
Solicite, junto a sua respectiva Unidade de Trânsito, cópia da portaria de credenciamento ou última renovação.

- Alvará da prefeitura
Providencia cópia do alvará da prefeitura. Caso não possua o documento, apresente o protocolo e laudo entregues junto a documentação da renovação do credenciamento.

- Credenciais de todos os instrutores, diretor geral e de ensino
Caso os instrutores e diretores não disponham de credenciais atualizadas, apresentem o certificado do último curso de atualização.

- Documentos de todos os veículos
Recomendamos uma cópia simples dos documentos dos veículos de aprendizagem que estão em atividade na Autoescola/CFC.

- Caso a empresa não tenha simulador de direção, contrato de compartilhamento
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

- Contrato ou curso de capacitação em Libras
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

- Contrato social
Cópia do documento apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente, inclusive com as últimas alterações.

- Livro de registro de funcionários
O livro de registro de funcionários costuma ficar nos escritórios de contabilidade. Sendo assim, recomendamos que seja tirada uma cópia simples do livro.

Os agentes de fiscalização irão verificar junto ao sistema e-CNHsp se, no momento da fiscalização, encontram-se aulas abertas no sistema. Nesses casos, será solicitado a apresentação dos documentos e credencial do instrutor que está ministrando a aula, a LADV e os documentos do aluno.

Para as Autoescolas/CFC’s que possuem sala de prova eletrônica monitorada (“A” ou “AB”), a fiscalização possui requerimento especifico, anotando metragens e informações quanto ao espaço e equipamentos da sala.

CONCLUSÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO

Após cumprir todo o procedimento citado nos itens anteriores, a equipe de fiscalização do Detran-SP deve preencher o requerimento chamado “Termo de acompanhamento de fiscalização”, informando os dados da Autoescola/CFC vistoriada, bem como o responsável por acompanhar o procedimento, devendo o mesmo assinar o documento.

Deverá ser fornecido uma cópia do termo de acompanhamento, entretanto, caso não seja possível tirar a cópia do documento, é permitido que o mesmo seja fotografado pelo responsável por acompanhar a fiscalização.

ORIENTAÇÃO DO SINDAUTOESCOLA.SP

Com base no que foi apresentado acima, orientamos que aos proprietários de Autoescolas/CFC’s montem seus “kit’s de fiscalização” para estarem preparados para receber a fiscalização do Detran-SP.