O Sindautoescola.SP conquistou a possibilidade de realização da prova eletrônica monitorada nos CFCs “A” e “AB” em 2005 para o curso de reciclagem de condutor-infrator e agora, por conta da pandemia, os CFCs credenciados para a realização das provas de reciclagem também estão autorizados a realizarem a prova teórica de primeira habilitação.

O estado de SP é o único estado brasileiro que aplica as provas eletrônicas monitoradas de reciclagem de condutores infratores e de primeira habilitação. A prova eletrônica no CFC é um serviço criado com o objetivo de oferecer comodidade e um bom atendimento ao cidadão.

“Os CFCs têm uma grande responsabilidade ao realizar mais esse serviço. A aplicação dessas provas deve ser feita com muita seriedade, transparência e segurança. É uma atribuição que o estado está confiando ao nosso setor” – Magnelson Carlos de Souza

O ambiente de prova deve estar completamente adequado às normas previstas na legislação vigente. Veja abaixo os itens dispostos na Portaria Detran.SP 101/16 e outros alertas importantes que estabelecem regras para a realização das provas eletrônicas monitoradas.

Não é permitido

1. Que candidatos adentrem a sala de provas teóricas monitoradas utilizando trajes ou acessórios que dificultem o seu reconhecimento visual (boné, chapéu, tocas, óculos escuros e similares), exceto em casos específicos de crenças religiosas e culturais ou de enfermidades devidamente comunicados pelo CFC ao Detran.SP.

2. Que candidatos portem equipamentos eletroeletrônicos de comunicação, entretenimento ou computação (celulares, smartphones, fone de ouvido sem fio e similares) durante a realização de aulas e provas.

3. Facilitar a realização das provas de forma indevida ou fraudulenta.

4. Fraudar o monitoramento da prova eletrônica realizada pelo condutor, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio.

5. A utilização, utilizar ou possuir ferramenta, sistema ou instrumento, eletroeletrônico ou não, que possibilite acesso remoto ou físico de terceiros aos computadores destinados exclusivamente à aplicação de provas teóricas.

6. A ausência de candidatos em sala de aplicação de prova teórica monitorada, depois de aberta a prova no respectivo sistema.

7. Divergência entre a imagem cadastrada do candidato e a imagem real no momento de aplicação de prova teórica monitorada.

Atenção: o Detran.SP orienta que o condutor/candidato deve estar posicionado de costas para a área envidraçada localizada na parede de entrada da sala de prova durante a realização da prova monitorada. O órgão diz ainda que nas demais paredes do ambiente de sala de prova não é permitido nenhum tipo de janela.

Requisitos para o ambiente da sala de prova teórica monitorada

1. Dimensão mínima de 6m², quando da utilização de um único computador. A cada computador acrescido será exigida metragem adicional de 2m².

2. A parede de entrada da sala de provas teóricas deverá ser de vidro transparente a partir da altura de 1,20m do chão até o teto. As demais paredes deverão ser pintadas na cor branca.

3. Mesas com dimensões: 600 mm de largura, 755 mm de altura por 800 mm de comprimento, devendo estar dispostas de modo que o condutor fique posicionado de costas à parede de vidro transparente, na entrada da sala.

4. Divisória entre as mesas que impeça a visualização dos computadores aos lados - dimensões: 50 mm de espessura, 1300 mm de altura por 1200 mm de comprimento.

5. Cadeira giratória com espaldar baixo, assento e encosto em madeira compensada moldada anatomicamente, estofada com espuma injetada de poliuretano com 50mm de espessura e densidade de 55/65 kg/m3, revestida em vinil cor cinza claro.

6. Pintura das demais paredes da sala: branca.

7. Comunicação visual (para sinalização e identificação da sala).

8. Infraestrutura elétrica incluindo quadro de força capaz de suportar a instalação de câmeras de monitoramento, e todos os demais equipamentos necessários à realização das provas teóricas on-line.

Instrutores na sala de prova

1. Somente poderá ter acesso à Sala de Prova o funcionário do CFC que esteja identificado com colete no qual conste o nome do CFC ao qual está vinculado e o número de registro do CFC no sistema, será responsável pela condução do aluno à Sala de Provas Teóricas e orientá-lo quanto aos procedimentos para a sua realização.

2. Todas as dúvidas deverão ser esclarecidas antes do início da realização da prova teórica. Durante a realização da prova não é permitida a permanência de qualquer pessoa na sala além do(s) aluno(s).

Câmeras

Dentro do ambiente específico para a realização das provas teóricas deverá ser instalada 1 câmera analógica em cada canto da sala e 1 câmera analógica diretamente em frente à porta de entrada e saída da sala, eliminando a existência de possíveis pontos cegos.

Atenção: é importante verificar se todas as câmeras estão posicionadas corretamente e funcionando corretamente antes do início da prova.

O sistema foi bloqueado. E agora?

Verifique junto a sua empresa prestadora de serviços tecnológicos (provedora) o motivo do bloqueio. Em seguida, deverá ser elaborada uma defesa prévia para ser apresentada ao Detran.SP.

No caso de problemas de estrutura física, essa defesa deve estar acompanhada das fotos do ambiente já adequado. De acordo com o Detran.SP, após o recebimento da defesa, o órgão tem até 5 dias para analisar e efetuar o desbloqueio, se for o caso.

Para os associados: o Sindicato vai protocolar no Detran.SP a defesa dos associados à entidade! Envie para presidencia@sindautoescola.org.br.