Tem sido crescente a procura do cidadão por respostas relacionadas aos serviços que foram contratados junto a uma Autoescola/CFC, seja antes ou depois do início da quarentena. Muitos estão recorrendo ao Sindicato para encontrar os esclarecimentos que precisam.

As perguntas estão relacionadas com a abertura de novos processos, agendamento dos exames teóricos e práticos, emissão de CNH. Muitos relatam que a Autoescola/CFC ‘não marca a prova’, ‘não quer agendar o exame’.

“É importante ter a clareza de que nem sempre o problema está relacionado a autoescola. Estamos atravessando um processo de retomada gradual das atividades e muitas etapas do processo de habilitação estão funcionando de maneira precária” – Magnelson Carlos de Souza

Separamos a seguir todas as etapas do processo de habilitação e detalhamos a situação atualizada de cada uma delas.

Cadastro de novos processos

PARCIAL COM PROBLEMAS. A abertura de novos processos de primeira habilitação está disponível no portal do Detran.SP desde 10/08/2020. Desde o início, as autoescolas e os alunos estão se deparando com muitos problemas, além da limitação do prazo de expedição do RG (máximo de seis anos).

Problemas: instabilidade na plataforma para cadastro, RGs dentro do prazo estabelecido não são aceitos, dificuldades no preenchimento dos formulários e inconsistência de dados na realização do exame médico e psicotécnico.

Curso teórico remoto

PARCIAL COM (MUUUUITOS) PROBLEMAS. O curso teórico remoto foi criado pelo Governo Federal e teve início em SP no decorrer do mês de julho e desde então não param de surgir dificuldades durante a utilização da plataforma.

Apesar de servir como alternativa para continuidade do processo de habilitação e diante dos inúmeros problemas, o Sindicato já reiterou a solicitação de retomada urgente do curso teórico presencial, ainda que de forma reduzida e respeitando os protocolos de saúde.

Problemas: instabilidade na plataforma, problemas de conexão e dificuldades em finalizar a aula com a validação da biometria facial, ocasionando a perda da aula.

Exame teórico

RETOMADA EM BREVE. Até o momento os exames teóricos não estão sendo realizados. Com a publicação da Portaria 162/20, o Detran.SP autorizou que os CFCs “A” e “AB” realizem o exame teórico de seus candidatos, semelhante aos procedimentos para a aplicação da prova eletrônica de reciclagem de condutores infratores.

A expectativa é que os agendamentos se iniciem a partir da próxima segunda (24) para aqueles que já concluíram o curso teórico.

Segundo a Portaria Detran.SP 162/20, os exames teóricos também poderão ser realizados nas unidades do Poupatempo, no entanto, essa possibilidade também não está disponível.

Aulas práticas

FUNCIONANDO! As aulas práticas são possivelmente a única etapa do processo de habilitação que não possui grandes problemas. Essas aulas retomaram em 25 de junho para todas as categorias de habilitação.

Como esse serviço depende exclusivamente das autoescolas, o mesmo está funcionando plenamente.

Exames práticos

PARCIAL. O exame prático retomou em 27/07/2020, de forma reduzida, nas cidades que não estão classificadas na fase vermelha do Plano SP. Embora o pouco número de vagas seja uma das principais reclamações sobre o exame prático, as informações são que os exames vêm acontecendo normalmente em todo o estado de SP, com todas as precauções de saúde e distanciamento. 

Problemas: poucas vagas para agendamento.

Emissão de PPDs e CNHs

DETRAN.SP NÃO ESTÁ EMITINDO CNHs. A informação que está disponível no portal do Detran.SP é que o órgão não está emitindo PPDs e CNHs. A alternativa dada pelo próprio Detran.SP é a CNH digital, porém não há relatos de candidatos que conseguiram utilizar o aplicativo.

De acordo com o Detran.SP, aqueles candidatos que concluíram o exame prático antes da quarentena devem aguardar a retomada da impressão das CNHs, que deve acontecer a partir da próxima semana.

Atenção: O Sindicato apurou que a empresa responsável pela emissão e impressão das CNHs no estado de SP (VALID) retomou o contrato com o Detran.SP e deve voltar a emitir as habilitações nos próximos dias.

Adição ou mundaça de categoria e habilitação para PcD

Ainda não está disponível a abertura de novos processos para adição ou mudança de categoria e habilitação para pessoa com deficiência (PcD). O Sindautoescola.SP já fez várias solicitações para retomada urgente desses serviços.