A luta pela retomada das atividades das Autoescolas/CFCs no estado de SP continua. Quando o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, anunciou a volta das aulas teóricas presenciais e do exame teórico, era esperado que com todas as etapas do processo de habilitação disponíveis, ainda que de forma precária, a vida das autoescolas e do cidadão que busca se habilitar ficaria mais tranquila.

Em plena Semana Nacional de Trânsito 2020, que possui um apelo legítimo de conscientização e reflexão sobre os altos índices de acidentalidade e mortalidade no trânsito brasileiro, as Autoescolas/CFCs vêm enfrentando um dos piores momentos desde a retomada das atividades no que se refere a sistema e atendimento no Detran.SP.

O Sindicato vem cobrando diariamente posicionamentos do Detran.SP e, mais do que isso, a devida solução dos problemas que são apresentados. Separamos a seguir, com base em relatos da categoria, tudo o que vem gerando transtornos e desgastes na prestação de serviços do setor e as respectivas manifestações do Detran.SP.

Sistema e-CNHsp

Responsável por gerenciar todos os processos de habilitação nas Autoescolas, vem apresentando grande lentidão, o que ocasionou chamado geral quase todos os dias desta semana.

O que o Detran.SP diz: a implementação de um API está causando a lentidão e chamado geral no sistema esta semana.

Atendimento presencial/Entrega de CNHs

Uma das grandes reclamações das Autoescolas e do cidadão é a dificuldade para retirar as PPDs e CNHs. A ação foi lançada pelo Detran.SP apenas para a capital na última semana, ainda assim com muitos problemas.

O Sindicato solicitou de imediato que o serviço fosse estendido para toda as unidades do Detran.SP/Poupatempo no estado, o que ainda não ocorreu.

O que o Detran.SP diz: espera que o serviço seja normalizado nos próximos dias, assim como estender para as demais unidades do Detran.SP/Poupatempo. 

Agendamentos no Poupatempo

A reabertura das unidades do Detran.SP/Poupatempo foi definida para atuar com 30% da capacidade de atendimento. Esses 30% têm impacto direto na quantidade de agendamentos que estão disponíveis no site do Poupatempo para agendamento dos serviços de habilitação.

Muitas Autoescolas reclamam do longo prazo para ida do cidadão a unidade, sendo que em algumas ocasiões a unidade da cidade não possui vagas para o agendamento.

O que o Detran.SP diz: a expectativa é que essa capacidade seja ampliada conforme as cidades avancem de fase no Plano SP.

Cadastros de primeira habilitação

Uma alternativa que veio no momento onde as unidades do Detran.SP estavam fechadas hoje vem sendo cada vez alvo de duras críticas pelas Autoescolas. Isso porque as dificuldades para concluir um cadastro na página disponibilizada no portal do Detran.SP são inúmeras.

Os relatos vão desde problemas no preenchimento dos campos solicitados — não aceita pontuação ou nomes longos — até queda do sistema após completar o preenchimento do cadastro e muitas dificuldades quando o candidato vai até a clínica médica indicada pelo sistema (a biometria não é encontrada ou a clínica está fechada).

O que o Detran.SP diz: reflexo da instabilidade da nova API e deve ser corrigido nos próximos dias.

Abertura de processos de adição/mudança de categoria e PcD

Um dos pedidos do Sindicato é que, assim como foi feito com a abertura de processos de primeira habilitação, os casos de adição/mudança de categoria e habilitação para pessoa com deficiência (PcD) também possam ser realizados online, no portal do Detran.SP — desde que funcione.

O que o Detran.SP diz: Na reunião de abertura da Semana Nacional de Trânsito 2020, ocorrida na sede do Sindicato, o diretor-presidente do Detran.SP afirmou que o departamento está mobilizado para resolver essa demanda o mais rápido possível.

Emissão de LADV

Esse é um problema restrito às Autoescolas da capital de SP. Os processos de adição e mudança de categoria e habilitação PcD podem ser agendados via site do Poupatempo, mesmo com as dificuldades relatadas no tópico acima, porém a Autoescola não consegue realizar o cadastro do candidato após a realização dos exames médicos e, com isso, emitir a LADV para as aulas práticas.

Na capital, antes da quarentena, isso era feito presencialmente, por meio de um cadastro manual nas unidades do Detran.SP. Até o momento, não foi disponibilizado uma solução ou alternativa para esse procedimento. O Sindicato cobra que a emissão da LADV nesses casos ocorra da mesma forma como é feito nos processos de primeira habilitação.

O que o Detran.SP diz: a diretoria de sistemas do Detran.SP está corrigindo esta distorção no sistema e-CNHsp.

Curso teórico remoto

Uma alternativa inovadora para o momento de paralisação das atividades que gera grandes dores de cabeça para as Autoescolas/CFCs e para os alunos que não conseguem dar andamento no seu processo de habilitação.

A biometria facial, exigida para abertura e fechamento da aula, é a maior responsável por críticas do setor. Caso não seja possível validar a biometria facial do candidato após o término da aula, aquele conteúdo não é registra no sistema.

A contingência criada pelo Detran.SP justamente para diminuir os problemas da biometria facial também é alvo de reclamação. Enquanto alguns relatos apontam que a contingência foi realizada, outras Autoescolas/CFCs alegam não ter retorno do Detran.SP ou Prodesp.

O que o Detran.SP diz: também espera uma melhora na captura facial com essa nova API e que a contingência está sendo aprimorada.

Curso teórico presencial (capacidade)

Último anúncio feito pelo Detran.SP relacionado a retomada das atividades do setor, o curso teórico presencial retomou com capacidade de 30% da sala de aula do respectivo CFC. Uma quantidade considerada baixa considerando o número de candidatos aguardando para darem continuidade no curso.

O Sindicato solicitou o aumento para 50% da capacidade das salas de aula. A expectativa é que isso ocorra conforme as cidades avançarem de fase no Plano SP.  

O que o Detran.SP diz: a expectativa é que essa capacidade seja ampliada conforme as cidades avancem de fase no Plano SP.

Exame teórico no CFC

Previsto para começar na segunda-feira (21), o exame teórico no CFC ainda não está disponível.

O que o Detran.SP diz: o serviço já está em testes em alguns CFCs e espera a liberação do agendamento para todos os CFCs ainda nesta semana.

Falta de comunicação

Muitas Autoescolas/CFCs vêm reclamando das dificuldades em obter informações junto ao Detran.SP e a Prodesp. Embora já tenha sido disponibilizado um e-mail como canal de comunicação com o setor (atendimento.credenciados@detran.sp.gov.br), o Sindicato pediu para que sejam criados outros mecanismos de comunicação para facilitar a adaptação da categoria a essa retomada e transformação do Detran.SP.

O Sindautoescola.SP deixa registrado que está (mais uma vez) encaminhando todas essas demandas ao Detran.SP na expectativa sejam solucionadas o mais urgente possível.