A partir do dia 1º de julho, scooters elétricas e ciclomotores movidos a combustão, com até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h, deverão ser licenciados e emplacados.

Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que determina estas regras e que deve ser publicada nos próximos dias.

O objetivo da resolução é organizar a fiscalização no país, além de trazer mais segurança ao tráfego destes veículos.
As novas regras levam em consideração as características de cada tipo de veículo, por exemplo registro e emplacamento, potência de motor, equipamentos obrigatórios e velocidade máxima de fabricação.

Ainda, as pessoas que desejarem pilotar estes veículos deverão ter habilitação do tipo Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A.

A intenção do Contran também é garantir mais organização ao mercado e segurança jurídica para os cidadãos e para os órgãos que fiscalizam o uso destes veículos.

Os veículos que já estiverem em circulação e não tiverem o registro adequado, terão até o dia 31 de dezembro para regularizarem a situação.

Fonte: Jornaldepomerode