O Sindautoescola.SP alerta as Autoescolas para a importância de manter um controle atualizado do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de seus colaboradores, especialmente dos instrutores de trânsito. O bloqueio automático pelo sistema do Detran.SP pode comprometer a realização das aulas, exigir alterações na programação e prejudicar o atendimento aos alunos.

A renovação da própria CNH é responsabilidade do instrutor de trânsito. Entretanto, como medida preventiva de gestão, a Autoescola pode acompanhar essas datas e alertar seus profissionais com antecedência, permitindo que organizem a renovação e evitando interrupções nos serviços.

Conforme as ocorrências relatadas ao sindicato, o sistema do Detran.SP realiza o bloqueio por vencimento da CNH sem considerar o período de 30 dias previsto na legislação de trânsito. Por isso, a orientação é que empresas e profissionais não contem com esse intervalo para manter suas atividades disponíveis no e-CNH.

Para facilitar esse acompanhamento, recomenda-se manter um cadastro atualizado com as datas de vencimento, programar lembretes antecipados e acompanhar a conclusão da renovação e a atualização da situação do profissional no sistema.

Atenção à prorrogação de validade das CNHs

Conforme já divulgado pelo Sindautoescola.SP, a Deliberação Contran nº 279, de 9 de setembro de 2026, prorrogou excepcionalmente até 9 de dezembro de 2026 a validade das CNHs e ACCs com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. A prorrogação não se aplica aos condutores com o direito de dirigir suspenso ou cassado.

Entretanto, o sindicato tomou conhecimento de casos em que instrutores de trânsito foram bloqueados no e-CNH mesmo com a CNH abrangida pela prorrogação, indicando que a medida não foi considerada pelo sistema nessas ocorrências.

Assim, além do controle das datas, é importante acompanhar a situação cadastral dos profissionais. Caso seja identificado um bloqueio nessas condições, a Autoescola deve registrar a ocorrência junto ao Detran.SP, solicitando a análise e a regularização, e comunicar o caso ao Sindautoescola.SP, com os documentos e registros necessários para o acompanhamento da demanda.

Antecipar esse acompanhamento contribui para preservar o funcionamento da Autoescola, reduzir transtornos e manter o atendimento aos alunos.