Os instrutores de trânsito e diretores (geral e de ensino) que atuam em Autoescolas/CFC’s no estado de São Paulo devem renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da data de vencimento impressa no documento.

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Caso a renovação não ocorra nesse prazo, o profissional é bloqueado no sistema do Detran.SP – o e-CNHsp –, e pode gerar grande prejuízo também para a empresa que atua.

Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determine que o cidadão pode dirigir com a CNH vencida até 30 dias da data de validade, essa norma não se aplica aos profissionais de Autoescola/CFC.

O Portal Sindautoescola.SP consultou o Detran.SP para buscar uma justificativa para essa determinação. De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento, a Resolução Contran 358/10 estabelece que o profissional tem de estar com sua CNH válida para atividade.

O sistema e-CNH, ao contrário do que acontece com o cidadão, faz a verificação mensal do vencimento das CNHs desses profissionais. Com isso, o bloqueio sempre ocorre no primeiro dia subsequente ao mês de vencimento.

O Detran.SP avalia criar um alerta para os profissionais quando a habilitação estiver próxima ao vencimento, para que ele renove o documento.