O Detran.SP respondeu as manifestações relatadas nas últimas semanas pelo Sindautoescola.SP sobre as demandas mais recentes relacionadas às Autoescolas/CFCs do estado de SP. Segundo o Detran.SP, os novos procedimentos para a contingência automática do curso teórico remoto começam a valer a partir desta quarta-feira (9) e a solução para os demais problemas apontados deve entrar em vigência a partir da próxima segunda-feira (14).

Veja a seguir o resumo dos assuntos.

Abertura de processos de habilitação

Para a abertura de novos processos de habilitação no site do Detran.SP para candidatos que tenham RG com mais de dois anos de expedição, será necessário que o candidato faça a coleta da biometria em alguma unidade do Detran.SP/Poupatempo antes do agendamento do exame prático. Uma logística diferenciada para esses casos deve ser informada em breve pelo Detran.SP.

Curso teórico remoto

A partir desta quarta-feira (9), os casos de contingência das aulas do curso teórico na modalidade remoto serão validados em no máximo 48 horas após o recebimento do lote das aulas em contingência, de acordo com os representantes do Detran.SP.

Importante: o teste de alfabetização e o comprovante de endereço para os casos de primeira habilitação estão sendo feitos diretamente no portal do Detran.SP.

Renúncia e rebaixamento de categoria

Os casos de renúncia de categoria, no caso de habilitação simultânea, e rebaixamento de categoria deverá ser feito por meio de requerimento assinado pelo aluno (não é necessário reconhecimento de firma), acompanhado de cópia simples do documento de identidade.

Importante: a assinatura no requerimento deve ser idêntica a assinatura do documento apresentado, para comparação das assinaturas pelo Detran.SP.

Malotes

O procedimento de recebimento de demandas através de malote terá como prazo de até 7 dias para devolução por parte do Detran.SP. O representante da Autoescola/CFC poderá requisitar a presença de um especialista da unidade do Detran.SP/Poupatempo quando o malote for devolvido sem a devida solução do problema.