O Detran-SP lançou uma página informativa para orientar condutores e proprietários sobre ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, em preparação para o início da fiscalização plena em todo o Estado a partir de 1º de janeiro de 2026. O conteúdo reúne informações práticas, critérios técnicos de classificação, lista de modelos, exigências legais e perguntas frequentes, com o objetivo de padronizar a interpretação das normas entre cidadãos e agentes de trânsito.

Os proprietários tiveram até 31 de dezembro de 2025 para realizar o registro e licenciamento dos ciclomotores. A partir da fiscalização, veículos em situação irregular estarão sujeitos a autuação e remoção. Além disso, será exigida habilitação adequada (CNH categoria A ou ACC).

O material também esclarece a diferença entre ciclomotores e equipamentos autopropelidos: enquanto os autopropelidos não exigem registro, licenciamento ou habilitação e podem circular em ciclovias, os ciclomotores exigem toda a regularização, não podem circular nesses espaços e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação de trânsito.

Veja o conteúdo completo no site do Detran.SP