O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) atendeu pedido do Sindautoescola.SP e irá adequar o sistema e-CNHsp para realizar a contagem e exclusão dos veículos de aprendizagem do sistema apenas em 31 de março, data que corresponde ao prazo limite para a renovação do credenciamento. Até o momento, essa exclusão dos veículos é feita no último dia de cada ano.

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Justificativa

A Portaria Detran-SP 101/16 estabelece o prazo de validade de cada veículo de aprendizagem do processo de habilitação, deixando claro que para fins de contagem, é excluído o ano de fabricação do veículo. Uma vantagem.

Sendo assim, se for preciso substituir um veículo que será excluído este ano, por exemplo, somente será possível comprar um veículo novo com ano de fabricação de no máximo 2018.

Nesse caso, a Autoescola/CFC não tiraria proveito da exclusão do ano de fabricação oferecida pela legislação. Com a mudança, o empresário poderá comprar um novo veículo nos primeiros meses do ano já com a data de fabricação do ano corrente.

“A partir dessa nova parametrização, o empresário pode se programar para renovar sua frota de veículos no começo do ano, com a possibilidade de comprar um novo veículo de aprendizagem do mesmo ano e modelo sem sofrer prejuízo na contagem do prazo de validade do veículo no sistema”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.